terça-feira, 30 de março de 2010

Mentalidade Marítima e a pesca no estado do Rio de Janeiro

Mentalidade Marítima é a convicção ou crença, individual ou coletiva, da importância do mar para um Estado costeiro e o desenvolvimento de hábitos, atitudes, comportamentos ou vontade de agir, no sentido de utilizar, de forma sustentável, as potencialidades do mar.

A necessidade de implementação de um Programa de Mentalidade Marítima pode ser entendida por meio da compreensão do processo histórico que presidiu o relacionamento do Brasil com o mar.

Historicamente, o Brasil nasceu com vocação marítima, não só por ter sido descoberto e colonizado por uma nação marítima, mas também por ter sofrido suas primeiras invasões pelo mar. O desenvolvimento nacional ainda é, e continuará sendo, dependente das vias marítimas para grande parte de suas atividades.

Entretanto, devido a fatores conjunturais, ocorreu migração econômica para o interior, com “as costas” voltadas para o mar em diferentes aspectos entre eles os transportes e a alimentação. Dessa forma, houve, no seio da população brasileira, uma degradação de mentalidade marítima, a ponto de, nos dias atuais, os brasileiros, em sua grande maioria, pensarem no mar apenas de forma lúdica.

O Estado do Rio de Janeiro possui um litoral de aproximadamente 635 Km de extensão, tendo a desembocadura do Rio Itabapoana como limite ao norte, divisa com o Estado do Espírito Santo, e a Ponta de Trindade, no extremo sul, na divisa com o Estado de São Paulo. No litoral encontram-se 25 municípios: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Marica, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati. Somando a esses municípios encontram-se mais 2 pertencentes ao sistema lagunar de Araruama onde se realiza pesca artesanal, a citar: Iguaba Grande e São Pedro D’Aldeia.

O Estado do Rio de Janeiro já ocupou o primeiro lugar em capturas brasileiras, hoje encontram-se em terceiro lugar atrás do Pará, e Santa Catarina (IBAMA 2007).

A frota pesqueira estimada que atua no litoral do estado do Rio de Janeiro é composta por embarcações que são vinculadas a uma das 25 colônias de pescadores. 2814 barcos são de pequeno porte, de tonelagem inferior a 20 toneladas, e 2731 embarcações são componentes da frota de pesca artesanal. A frota industrial estima-se que possui 411 embarcações, das quais, 240 são de médio e grande porte, com arqueação acima de 20 toneladas, deste total aproximadamente 150 são sindicalizadas através da SAPERJ, e apenas 80 se beneficiam da isenção do ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras, Decreto nº 27.260 de 11 de outubro de 2000.

A nossa possibilidade de captura é muito maior do que os valores conseguidos, mas devemos equalizar o nosso processo de captura e produção em um modelo de desenvolvimento sustentável. Daí decorre a necessidade geradora de uma Ação que pretenda resgatar tal mentalidade na população, nos níveis necessários e coerentes com a característica eminentemente marítima do Estado do Rio de Janeiro. Transformando em riqueza potencial em real, sem que o meio ambiente sofra as consequências de um crescimento desordenado.

Fontes:
http://www.fiperj.rj.gov.br/pesca.html
http://www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros/documentos/estatistica-pesqueira/
https://www.mar.mil.br/secirm/promar.htm
http://www.seaapi.rj.gov.br/http://www.seaapi.rj.gov.br/