Mentalidade Marítima e a pesca no estado do Rio de Janeiro

Mentalidade Marítima é a convicção ou crença, individual ou coletiva, da importância do mar para um Estado costeiro e o desenvolvimento de hábitos, atitudes, comportamentos ou vontade de agir, no sentido de utilizar, de forma sustentável, as potencialidades do mar.

A necessidade de implementação de um Programa de Mentalidade Marítima pode ser entendida por meio da compreensão do processo histórico que presidiu o relacionamento do Brasil com o mar.

Historicamente, o Brasil nasceu com vocação marítima, não só por ter sido descoberto e colonizado por uma nação marítima, mas também por ter sofrido suas primeiras invasões pelo mar. O desenvolvimento nacional ainda é, e continuará sendo, dependente das vias marítimas para grande parte de suas atividades.

Entretanto, devido a fatores conjunturais, ocorreu migração econômica para o interior, com “as costas” voltadas para o mar em diferentes aspectos entre eles os transportes e a alimentação. Dessa forma, houve, no seio da população brasileira, uma degradação de mentalidade marítima, a ponto de, nos dias atuais, os brasileiros, em sua grande maioria, pensarem no mar apenas de forma lúdica.

O Estado do Rio de Janeiro possui um litoral de aproximadamente 635 Km de extensão, tendo a desembocadura do Rio Itabapoana como limite ao norte, divisa com o Estado do Espírito Santo, e a Ponta de Trindade, no extremo sul, na divisa com o Estado de São Paulo. No litoral encontram-se 25 municípios: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Marica, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati. Somando a esses municípios encontram-se mais 2 pertencentes ao sistema lagunar de Araruama onde se realiza pesca artesanal, a citar: Iguaba Grande e São Pedro D’Aldeia.

O Estado do Rio de Janeiro já ocupou o primeiro lugar em capturas brasileiras, hoje encontram-se em terceiro lugar atrás do Pará, e Santa Catarina (IBAMA 2007).

A frota pesqueira estimada que atua no litoral do estado do Rio de Janeiro é composta por embarcações que são vinculadas a uma das 25 colônias de pescadores. 2814 barcos são de pequeno porte, de tonelagem inferior a 20 toneladas, e 2731 embarcações são componentes da frota de pesca artesanal. A frota industrial estima-se que possui 411 embarcações, das quais, 240 são de médio e grande porte, com arqueação acima de 20 toneladas, deste total aproximadamente 150 são sindicalizadas através da SAPERJ, e apenas 80 se beneficiam da isenção do ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras, Decreto nº 27.260 de 11 de outubro de 2000.

A nossa possibilidade de captura é muito maior do que os valores conseguidos, mas devemos equalizar o nosso processo de captura e produção em um modelo de desenvolvimento sustentável. Daí decorre a necessidade geradora de uma Ação que pretenda resgatar tal mentalidade na população, nos níveis necessários e coerentes com a característica eminentemente marítima do Estado do Rio de Janeiro. Transformando em riqueza potencial em real, sem que o meio ambiente sofra as consequências de um crescimento desordenado.

Fontes:
http://www.fiperj.rj.gov.br/pesca.html
http://www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros/documentos/estatistica-pesqueira/
https://www.mar.mil.br/secirm/promar.htm
http://www.seaapi.rj.gov.br/http://www.seaapi.rj.gov.br/

Por dever de Justiça, PEC 352/09 JÁ.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/09, do deputado Jair Bolsonaro, que estabelece que a remuneração dos militares das Forças Armadas não poderá ser menor que a dos postos correspondentes nas forças auxiliares – polícias militares e corpos de bombeiros militares. A medida, de acordo com a proposta, não se aplicará a cabos e soldados no serviço militar inicial.
O objetivo da projeto é evitar que, nos estados e no Distrito Federal, o salário de policiais militares seja maior que o de integrantes do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Essa situação, segundo Bolsonaro, ocorre hoje no DF. “Não queremos reduzir o salário de ninguém, mas lembramos que quem paga o salário da PM do Distrito Federal é a União”, diz o deputado.
Distorção
“Não é lógico nem justo que as Forças Armadas, que exercem poder de polícia de segurança pública no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias, na faixa de fronteira terrestre e no espaço aéreo, justamente porque os órgãos que originariamente deveriam cumprir essas funções não o fazem, percebam menos que os integrantes dos órgãos federais e estaduais”, argumenta o parlamentar.
A atual Constituição não trata da remuneração ou de qualquer outra vantagem devida às forças auxiliares que tome como referência as Forças Armadas. Por outro lado, o Decreto-Lei 667/69 mantém em vigor o dispositivo que estabelece que: os salários das forças auxiliares não poderão ser maiores do que os das Forças Armadas.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será analisada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
Íntegra da proposta: - PEC-352/2009

Dia Mundial da Água

O petróleo é nosso e, a água também.

A água doce é um recurso limitado, sendo sabido que os recursos hídricos diminuirão continuamente, em decorrência do crescimento da população, da poluição e do aquecimento da terra.

Distribuição de água no planeta:
De toda água existente na Terra (1.380.000 km³), 97,3% é água salgada e apenas 2,7% água doce; e
Da água doce disponível na terra (37.000 km³), 77,20% se encontra em forma de gelo nas calotas polares (28.564 km³), 22,40% se trata de água subterrânea (8.288 Km³), 0,35% se encontra nos lagos e pântanos (128 km³), 0,04 % se encontra na atmosfera (16 Km³) e apenas 0,01% da água doce está nos rios (4 km³).

O Brasil tem um dos piores índices de desperdício do mundo. Em Israel são empregados 600 m³ de água para irrigar um hectare por ano. No Nordeste Brasileiro são utilizados 18.000 m³, ou seja, 30 vezes mais. Nas cidades, as perdas de água potável não são menores. Estima-se que 40% do volume de água tratada seja perdida durante a distribuição, devido a vazamentos nas tubulações.

A escassez de água já é uma realidade mundial. A água doce, vital para a vida humana, é real problema para a vida humana, é real problema para regiões e países em diferentes partes do globo terrestre. É uma questão que se agravará nas próximas décadas. Guerras e conflitos regionalizados ocorrerão para garantir o acesso a esse bem precioso. A “commodity água” terá um valor econômico e estratégico muito semelhante ao petróleo nos dias atuais.

No planejamento geopolítico das potências econômicas mundiais, a “guerra da água” é um cenário permanentemente atualizado. O conflito será inevitável. O Brasil e a América do Sul estão no epicentro dessa crise de abastecimento que ocorrerá em futuro não longínquo. Ao aprovar uma lei das águas em 1997, o governo brasileiro dotou-nos de um Plano Nacional de Recursos Hídricos do maior valor estratégico, ao assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água.

Não é o bastante. Por quê? Ocorre que o Brasil detém 20% da água doce do mundo, um privilégio quando se sabe que somente 3% da água do planeta é aproveitável. E de acordo com a FAO, organismo da ONU, a América do Sul dispõe do maior potencial de recursos hídricos do mundo. O volume dos rios, lagos e pântanos confere essa condição de incomparável riqueza regional. São as reservas hídricas de superfície. As reservas subterrâneas brasileiras e sul-americanas constituem outra fronteira de riqueza estratégica de enorme valor econômico.

Para evitar que isto aconteça, temos que tomar as devidas providências para proteger este nosso bem, enquanto ainda há tempo. Temos de agir!
E, para isso precisamos, principalmente, de:
- uma gestão adequada à manutenção deste recurso natural pela preservação do meio ambiente desde a sua origem até o seu deságüe no mar;
- um tratamento protetor nos moldes do nosso petróleo;
- promover a pesquisa da biodiversidade de nossas bacias hídricas; e
- evitar a privatização/globalização da exploração da nossa água doce.

Se não cuidar agora, vamos perder sem perceber.

Um dia para ser lembrado

O dia 17 de março de 2010 ficará marcado pela postura do povo fluminense em demonstrar a sua indignação com a atitude inconsequente da Câmara Federal apoiando a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro, àquele do escândalo dos anões do Orçamento, que retroage e vem contra a Constituição prejudicar os Estados produtores de petróleo.

Primeiro vamos aos fatos:
1.De emendas a Constituição de 1988 que originou a lei 9478/97, base legal, dos royalties aos estados produtores.
2.Os royalties são uma compensação pelos impactos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo. Não é um prêmio! Portanto os royalties são dos Estados produtores.
3.A nossa Constituição também alterou, para a produção de energia e petróleo, taxa de imposto sobre circulação de mercadoria, passando a ser cobrada no destino e não em sua origem, como em todos os demais itens.

Agora vamos ver o lado Ético da emenda:
1. Será justo, depois de tanto ter sido discutido na constituinte, esperar um ano de eleições e colocar em regime de urgência uma medida tão importante sem uma ampla discussão, dos impactos pernósticos, com a sociedade brasileira?
2. Será honesto sabendo que uma determinada unidade da União, de acordo com as leis vigentes, se programou, se penhorou e se comprometeu financeiramente, com o seu orçamento de direito, tirar proveito da maioria e lhe furtar os recursos, mesmo com o risco da bancarrota e a estagnação de seu desenvolvimento?
3. Será correto estragar o que está certo no vizinho, para tentar consertar a nossa casa?

Falemos das áreas diretamente afetadas do estado do Rio de Janeiro, que terão as suas atividades reduzidas ou paralisadas, sem falar nas empresas e empregados que terão as suas atividades, já contratadas, suspensas:
1.Saúde;
2.Educação;
3.Infraestrutura;
4.Saneamento;
5.Investimento de médio e longo prazo; e
6.Meio ambiente.
Para o Brasil, em um segundo plano, serão inviabilizadas as realizações da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

O petróleo é do Brasil, a cana, o café, o gado, a água, os minérios, a soja, o trigo, e etc. também. Vamos repartir tudo?

SE vamos mudar a distribuição, temos que mudar a definição, tudo bem, mas SÓ podemos fazer isto com recursos oriundos dos novos contratos que surgiram com o domínio do Pré-sal.

O povo fluminense não esta brigando com seus irmãos, dos outros estados, o povo fluminense quer sim, o seu direito respeitado, por aqueles políticos que querem a instabilidade, para mascarar as suas culpas.

A manifestação fluminense, totalmente apartidária, foi bela como um desfile de sete de setembro: organizada, cheia de emoção, muito orgulho e patriótica com a sanidade e a cidadania brasileira. Composta por representantes de vários seguimentos e municípios do Rio de Janeiro, também teve representantes do Espírito Santo, todos preocupados com o futuro de nossas vidas, pois esta medida mexe com os estados produtores, mas mexe muito mais com a vida de seus moradores, que como sabemos tem gente de todo o Brasil.

Somos uma democracia, mas se aproveitar do sistema para botar a mão no bolso alheio não é a atitude certa e ética para ser tomada. Os fins não justificam os meios para uma sociedade honrada. Podemos rever a distribuição de renda do País, mas devemos efetuar uma grande discussão sobre a matéria.

O Governo Federal não quer abrir mão de nenhum centavo de sua parte nos royalties por entender que o seu planejamento depende da concretização do orçamento previsto, da mesma forma os estados produtores.

Divisão sim, apropriação não. Povo vamos ser justos, mas sem fechar os olhos para este absurdo, o povo brasileiro é melhor do que querem demonstrar esses políticos insanos.

Contra a Covardia! Em defesa do Rio!

Contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que estabelece novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal.
No dia 11 de março de 2010 os Estados produtores de petróleo, dentre eles, o nosso Rio de Janeiro, sofreu uma grande derrota na Camara dos Deputados a respeito dos royalties inerentes ao petróleo. É de suma importância que façamos algo para mudar essa situação, pois se nada for feito, perderemos e muito um patrimônio que sem dúvida algum “É NOSSO!”. Só para ilustrar o tamanho da perda, a arrecadação estadual cairá de aproximadamente R$ 7 BILHÕES DE REAIS, para ínfimos RS 100 MILHÕES DE REAIS, o que com certeza irá prejudicar e muito setores vitais de todo o nosso Estado, como, saúde, Educação, segurança, além de engessar toda e qualquer forma de investimento a curto e longo prazo no ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Homem e mulher juntos navegando para um Rio de Janeiro melhor.
Manifestação quarta, 17, às 15h30 na Candelária.
Venha e participe!
Divulgue!

Royalty é compensação pelos impactos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo. Não é um prêmio! Vamos todos juntos pelo Rio de Janeiro. Assista ao vídeo e entenda o que os royalties têm a ver com a sua vida: http://www.youtube.com/watch?v=0jA74_QZeVE

Marinha do Brasil totaliza 310 atendimentos no Chile

A Marinha do Brasil iniciou atendimentos médicos em seu Hospital de Campanha (HCamp), no último dia 06, para prestar apoio às vítimas do terremoto no Chile. Com o objetivo de minimizar o sofrimento causado pela catástrofe, o HCamp totalizou até ontem, 310 atendimentos, sendo 205 para adultos e 105 pediátricos, além de 68 procedimentos médicos. O Ministro da Saúde do Chile, Dr. Álvaro Erazo, acompanhado por autoridades sanitárias locais, visitou todas as instalações do Hospital de Campanha da Marinha do Brasil. Aproveitou a oportunidade e expressou os agradecimentos ao Brasil, pela pronta ajuda determinada pelo Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva.O HCamp está instalado na região de Cerro Navia, periferia de Santiago, com o propósito de substituir, parcialmente, o importante Hospital de médio porte, Hospital Félix Bulnes. Segundo declaração do Ministro da Saúde, o custo estimado apenas para a reconstrução dos hospitais destruídos e/ou com dano estrutural relevante, será de 3,6 bilhões de dólares. O efetivo da Marinha do Brasil empregado na operação do HCamp é de 102 militares, sendo 48 da área de saúde e 54 para o apoio, incluindo o destacamento de segurança constituído por Fuzileiros Navais. Devido à estrutura e capacitação do HCamp, o governo do Japão enviou especialistas em medicina de catástrofes com o propósito de conhecer os procedimentos médicos da Marinha do Brasil e assim poder enviar, também, um Hospital de Campanha para o Chile.

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A (H1N1)

A vacinação será gratuita e dividida em cinco etapas, conforme opúblico-alvo (veja tabela abaixo). O Ministério da Saúde tem 83 milhões de doses da vacina, mas estima que sejam imunizadas 62 milhões de pessoas. O medicamento restante será guardado como reserva técnica caso seja necessário usá-lo em uma eventual quinta etapa.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO

8 a 19 de março Profissionais da Saúde Médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica, povos indígenas, população que vive em aldeias. A vacinação será realizada em parceria com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

22 de março a 2 de abril Gestantes Mulheres grávidas em qualquer período de gestação. As mulheres que engravidarem depois de 2 de abril podem tomar a vacina até 21 de maio.

22 de março a 2 de abril Pessoas com problemas crônicos com até 60 anos de idade Serão vacinadas as pessoas com os seguintes problemas:
Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes eadultos);
Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose císticadisplasia broncopulmonar);
Asmáticos (formas graves);
Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;
Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);
Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);
Diabetes mellitus;
Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);
Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);
Doença hematológica (hemoglobinopatias);
Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki);
Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; e
Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).
22 de março a 2 de abril Crianças entre seis meses e dois anos de idade.Elas devem receber meia dose da vacina e, depois de 21 dias, poderão tomar a outra meia dose.

5 a 23 de abril População de 20 a 29 anos Qualquer pessoa com essa idade.

24 de abril a 7 de maio Idosos com problemas crônicos (mais de 60 anos de idade). O período coincide com a vacinação de idosos para a gripe comum. Quando eles forem tomar a vacina, receberão também imunização contra o vírus influenza A (H1N1) caso tenham algum destes problemas:

Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes eadultos); Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose císticadisplasia broncopulmonar);

Asmáticos (formas graves);

Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória;

Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular);

Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico);

Diabetes mellitus;

Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral);

Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise);

Doença hematológica (hemoglobinopatias);

Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki);

Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; e

Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).

10 a 21 de maio População de 30 a 39 anos Qualquer pessoa com essa idade.