Corsários e piratas na pós-modernidade

As grandes descobertas levaram Portugal e Espanha ao controle do comércio advindo das novas terras. Os outros países da Europa não gostaram da divisão do mundo estabelecida por Portugal e Espanha através do Tratado de Tordesilhas, celebrado entre aqueles países em 1494, e que os deixava de fora. Inglaterra, França e Holanda foram buscar os seus interesses das mais variadas formas... mas tudo tem um custo, que alguns Estados não queriam pagar. A solução inicial foi o corso.

Cláudio Pedrosa de Oliveira

Os corsários eram ladrões que, por mando de um rei, navegavam e atacavam por missão ou carta (Carta de Corso), embora habitualmente as Cartas fossem fornecidas por um governador de colônia. Levavam a cabo “atos de guerra” contra os interesses de um país inimigo, buscando debilitar seu poder comercial e colonial. Eram, então, legalmente autorizados a pilhar navios de outra nação, aproveitando o fato de que a base comercial, na época, era a transferência de materiais e de riquezas por meio marítimo.
O corso era um meio fácil e barato para enfraquecer o inimigo, sem que o governo tivesse que enfrentar os custos relacionados a um conflito, além de receber uma parte dos produtos conquistados. No país de origem, os corsários eram considerados heróis nacionais. Fora dele, eram considerados saqueadores da pior espécie. Afinal, faziam, exatamente, a mesma coisa que os piratas. A lei internacional, via um Tribunal Almirantado, podia considerá-los piratas, caso fosse comprovada a ilegalidade de sua autorização.
Já os piratas eram ladrões do mar, que roubavam por conta própria, agindo à margem de todas as leis. A palavra "pirata" vem do grego e significa: "o que empreende" ou "o que tenta fortuna". Seus fins eram pessoais e não políticos. Não serviam a nenhum governo e freqüentemente navegavam sob a bandeira “Jolly Roger”, o conhecido galhardete com a caveira. Sem limites ou fronteiras, e navegando de saque em saque, eles atravessavam os mares para assaltar navios e pilhar riquezas nas povoações costeiras, onde roubavam tudo o que pudesse ter valor.

Na pós-modernidade, um novo ator
Um dos fenômenos marcantes destes últimos tempos, caracterizados por intensas transformações, além da globalização, é o fim do paradigma da guerra fria. Durante esse processo, nos anos 70 e 80 as Organizações Não Governamentais (ONGs) eram instituições de apoio aos movimentos sociais e populares. Por trás de suas atividades estava a luta contra os regimes militares e em prol da democratização dos países. Finda a guerra fria, a influência redireciona as atividades e abre o leque de vetores penetrantes nas diversas áreas e sociedades.
Por definição, as ONGs são associações que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para melhorar determinados aspectos da sociedade. Atuam, também, em ação complementar ao trabalho do Estado, trabalhando onde ele não consegue chegar, podendo para tal fim receber financiamentos e doações do mesmo, e também de entidades privadas. No Brasil, as ONGs também podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Estas, diferentemente das ONGs comuns, podem remunerar a sua diretoria.
É importante ressaltar que as ONGs não têm valor jurídico e são conhecidas como o Terceiro Setor. No Brasil, três figuras jurídicas correspondentes no novo Código Civil compõem o Terceiro Setor: associações, fundações e organizações religiosas. O Estado brasileiro, de maneira compensatória, oferece-lhes benefícios fiscais, mas recentemente muitas fraudes envolvendo falsas licitações têm colocado diversas ONGs dentro de escândalos de corrupção e desvio de verbas.

Imagem contraditória
Existem fortes indícios de irregularidades nas atividades realizadas por várias ONGs em solo brasileiro, principalmente na Amazônia.
A recém-lançada organização não-governamental britânica Cool Earth está com uma campanha que incentiva as pessoas a patrocinar a preservação de terrenos na Floresta Amazônica para ajudar a combater o aquecimento global. Quais serão os terrenos e como serão escolhidos? Como serão protegidos os terrenos na Amazônia e quem realizará essa proteção? Será que nós, brasileiros, não somos capazes de executar um planejamento de proteção e desenvolvimento para qualquer área em nosso país?
O autor tem certeza que a floresta amazônica é sua e de todos os brasileiros, e não precisa de nenhum estimulo externo para saber como organizar um desenvolvimento auto-sustentado, preservando o que deve ser preservado, independente de quaisquer desculpas às atitudes estrangeiras.

Conclusão
Poderiam ser mostrados diversos artigos contra ou a favor das atuações das ONGs no Brasil mas, com os atuais meios disponíveis, isso é desnecessário para despertar a opinião dos interessados no tema.
É certo que generalizar uma opinião em relação a tudo que as ONGs vêm realizando não seria correto, mas a verdade é que na vida da humanidade a história se repete, e os brasileiros não podem ficar alheios à verdade dos fatos.
É pensamento do autor que existem ONGs que foram criadas e estão atuando como corsários e outras, até mesmo, como piratas. Como em todo fato ilícito que ocorre em nosso território, é esperada a atuação do Estado para solucionar os desmandos, mas o autor pergunta: onde esta o nosso “Tribunal Almirantado”? Até quando vamos assistir nossas riquezas naturais e nossa biodiversidade serem levadas, e o futuro de nosso comércio internacional ser enfraquecido, sem tomarmos uma atitude séria?
Contra esses “atos de guerra” nossas Forças Armadas são impotentes, muito embora sejam notáveis sua preocupação e as ações por elas desenvolvidas para tentar minimizar as nossas perdas. Quando poderemos olhar com orgulho para a nossa política e ver que nossos políticos, preocupados com o futuro da nação, criam leis capazes de impedir todas as formas de usurpação à nossa soberania? Será que somente “Eles” têm o direito de definir qual será o futuro de seus Estados, restando aos atores menos favorecidos apenas a inerte observação? O autor pensa que não, mas sua esperança enfraquece ao ver o passeio dos ponteiros sem o soar do despertar.

(Publicado na Revista segurança e Defesa nº 90)

Uma visão de futuro

POLÍTICA – é a arte e ciência de bem governar, de cuidar dos negócios públicos. (dicionário Aurélio)
POLÍTICO – é um membro ativo de um governo, ou um indivíduo que influencia a maneira como a sociedade é governada.
PARTIDO POLÍTICO – é uma assossiação organizada de indivíduos que, tendo as mesmas idéias políticas e sociais, se congregam para realizar o seu programa. (dicionário Silveira Bueno).
Em nenhuma destas definições encontramos as palavras: corrupção, falcatrua, mensalão, mentiras, cinismo, falta de vergonha.
Eu quero é que as palavras acima deixem de fazer parte do discurso cotidiano da maioria dos brasileiros, quando se referem à classe política brasileira. O nosso País merece representantes dignos da grandeza da nossa nação.
O nosso político deve trabalhar em prol de um Brasil melhor, deve ser um estudioso das necessidades do nosso povo e se antecipar em forma de leis que visem a melhoria da coletividade, deve ter sempre em mente que o social vem antes do capital.

Eu acredito no Brasil, eu acredito na Democracia, eu acredito no Socialismo, eu acredito na Liberdade, eu desejo todos estes sistemas políticos juntos, eu desejo um Brasil vivendo a “Sociocracia”.