Maior salário do Executivo equivale a 73 salários mínimos

Levantamento divulgado hoje pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento revela que quatro remunerações do quadro de servidores do Poder Executivo estão acima do teto de R$ 24,5 mil, equivalente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A maior remuneração chega a R$ 37,1 mil, o equivalente a 73 salários mínimos, enquanto o menor é de R$ 823,14. Parte dos altos salários pagos a funcionários do Executivo e que ainda persistem na folha de pagamentos dos servidores é decorrente de sentenças judiciais e se concentram nos servidores inativos.

Atualmente, a maior remuneração é a de um servidor da Universidade Federal do Ceará, que tem remuneração total de R$ 37,1 mil mensais. O funcionário tem a remuneração de quase R$ 19 mil que, por decisão judicial, tem o acréscimo de R$ 27,5 mil. Em 2006, o STF determinou que quem ganha mais de R$ 24,5 mil no serviço público deve sofrer um corte no salário. Naquele ano, o número de servidores do Executivo que recebiam salário acima do teto caiu de 223 para 129, com aplicação do novo valor. Mas isso não impediu que pessoas atingidas pelo corte recorressem judicialmente.

O levantamento também lista outros três casos de servidores que estão recebendo acima do teto constitucional, sem a incidência do corte. Isso ocorre, segundo o Planejamento, quando a própria decisão judicial determina a não incidência do “abate-teto” no cálculo da remuneração, que desconta dos contracheques os valores que superam o teto do subsídio do ministro do STF.

Estes servidores são do quadro de três instituições de ensino público no Brasil. Um deles é do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba e recebe R$ 33,2 mil, salário quase 37 vezes superior ao menor vencimento registrado na instituição (R$ 899,16). Os outros dois são da Universidade Federal do Acre e da Fundação Universidade Federal de Uberlândia. Eles recebem, respectivamente, R$ 32,2 mil e R$ 25,3 mil. Já o menor salário de um funcionário público do Poder Executivo é de um servidor do Comando do Exército, cerca R$ 823.

Na relação publicada no Diário Oficial da União de hoje é possível observar que o “abate-teto” limitou o salário de, pelo menos, 19 servidores (veja a Portaria 190). O maior corte é o de um servidor do Ministério da Fazenda, que tem remuneração total de R$ 35,4 mil, mas que recebe apenas o limite de R$ 24,5 mil. Conforme determina a lei, é descontado do salário do servidor o valor excedente de R$ 10,9 mil. Segundo a portaria, o desconto do teto constitucional é aplicado em todos os casos, “ressalvadas as parcelas amparadas por decisão judicial que determine, explicitamente, a não incidência para o referido cálculo”.

O levantamento traz valores brutos das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social. O demonstrativo das maiores e menores remunerações das funções é determinado pelo Decreto 3.529, de 2000, e tem o objeto de subsidiar a avaliação e estudos permanentes para adequações e correções no sistema remuneratório dos servidores. Para composição da remuneração, o levantamento considerou o vencimento básico, gratificações, adicional por tempo de serviço, vantagem pessoal, vantagem decorrente de decisão judicial, etc.

Milton Júnior
Do Contas Abertas

Luto pelo Haiti

Venho externar o meu profundo pesar pela tragédia ocorrida no Haiti, que acabou fazendo dezenas de milhares de vidas de um povo já tão sofrido. Eu como membro do primeiro contingente, sei bem a angustia dos familiares que ficam aguardando o retorno, saudável, dos seus entes queridos ao Brasil. Lamentamos muito a perda das vidas que foram tão brutalmente levadas e em especial a dos bravos militares brasileiros, soldados da paz, e Dra. Zilda Arns, que exercia a sua nobre tarefa.
Expresso a minha solidariedade aos parentes e amigos de todas as vítimas, brasileiros, haitianos e tantos outros que, em nome de suas nações, prestavam auxílio para trazer a pobre nação a uma condição de vida digna.
Que fique gravado na memória de todos os brasileiros as melhores lembranças dos que se foram, no cumprimento do dever ou a serviço de suas vocações, que o orgulho pelo trabalho realizado seja maior que a dor da perda, e nos de força para continuar.

Confirmada a morte de brasileiros após terremoto no Haiti

O grande terremoto que atingiu o Haiti, o país mais pobre das Américas, nesta terça-feira (12) provocou a morte de brasileiros, segundo informações de militares do Brasil.
Os números ainda são desencontrados. De acordo com o Exército, em entrevista à agência de notícias Reuters, quatro militares foram mortos. Eles são do 5º Batalhão de Infantaria Leve sediado em Lorena, interior de São Paulo. Ao menos outros cinco militares brasileiros ficaram feridos.

Um futuro possível.

POLÍTICA – é a arte e ciência de bem governar, de cuidar dos negócios públicos. (dicionário Aurélio)
POLÍTICA – é a arte de dirigir as relações entre Estados. (dicionário Silveira Bueno)
POLÍTICA – é a arte de fixar objetivos e orientar os meios disponíveis para a conquista.
POLÍTICA – é “o que fazer”.
POLÍTICO - é uma pessoa ativa na política de um grupo social.
POLÍTICO – é um membro ativo de um governo, ou um indivíduo que influencia a maneira como a sociedade é governada.
PARTIDO POLÍTICO – é uma associação de pessoas unidada pelos mesmos interesses, ideais e objetivos. (dicionário Aurélio).
PARTIDO POLÍTICO – é uma assossiação organizada de indivíduos que, tendo as mesmas idéias políticas e sociais, se congregam para realizar o seu programa. (dicionário Silveira Bueno).
PARTIDO POLÍTICO - é a organização de parte ou parcela do povo, com os mesmos ideais políticos, com o propósito de realizar os negócios do Governo.
Em nenhuma destas definições encontramos as palavras: corrupção, falcatrua, mensalão, mentiras, cinismo, falta de vergonha.
Eu quero é que as palavras acima deixem de fazer parte do discurso cotidiano da maioria dos brasileiros, quando se referem à classe política brasileira. O nosso País merece representantes dignos da grandeza da nossa nação.
O nosso político deve trabalhar em prol de um Brasil melhor, deve ser um estudioso das necessidades do nosso povo e se antecipar em forma de leis que visem a melhoria da coletividade, deve ter sempre em mente que o social vem antes do capital.
Eu acredito no Brasil, eu acredito na Democracia, eu acredito no Socialismo, eu acredito na Liberdade, eu desejo todos estes sistemas políticos juntos, eu desejo um Brasil vivendo a “Sociocracia”.

Quanto vale o seu dinheiro?

Um sinal de trânsito muda de estado em média a cada 30 segundos (trinta segundos no vermelho e trinta no verde).
Então, a cada minuto um pedinte tem 30 segundos para faturar pelo menos R$ 0,05, o que em uma hora dará: 60 x 0,05 = R$3,00.
Se ele trabalhar 8 horas por dia: 8 x 3,00 = R$24,00.
Se ele trabalhar 20 dias por mês, num mês terá faturado:20 x 24,00 = R$ 480,00. Valor maior que o salário mínimo.
Mas se faturar R$ 0,50 a cada 30 segundos os seus vencimentos irão para R$ 4.800,00.
Quem ganha mais ele ou você?

A virada do ano e a virada da mesa, o começo do fim.

O crepúsculo anunciado, os “Esquedos Humanos” se você não leu o DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 – DOU DE 21/12/2009, leia e tire as suas conclusões.

Parte do texto da Diretriz 1, “f) Estimular o debate sobre a regulamentação e efetividade dos instrumentos de participação social e consulta popular, tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito.” Abre o caminho para o “Chavismo”. Se poderá aprovar qualquer lei e jogar fora a nossa Constituição.

Vamos acabar com a separação e a independência dos Três Poderes, reduzindo ou alterando a capacidade de atuar do nosso judiciário?

Vamos reeducar e patrulhar as idéias passadas às nossas crianças, reescrevendo livros com uma nova cultura de ufanismo lateralizado?

Uma ditadura militar ou branca é sempre uma ditadura e tem que ser combatida, não podemos nos deixar levar pelo carisma e pelo lado bom do nosso Presidente para cairmos em uma armadilha de uns poucos maus intencionados.

A historia sempre foi escrita pelos vencedores e agora os novos “vencedores” estão querendo reescrever uma nova historia com a versão dos derrotados do passado sob uma capa de cordeiro dos Direitos Humanos.

Não deixe de ler, veja como a censura pode voltar, tire as sua conclusão, debata o tema, vamos discutir com nossos amigos e em nossa comunidade, vamos dar uma lição de democracia para aqueles que estão se locupletando com o poder.

Somos brasileiros e temos orgulho de ser, nossa história tem altos e baixos, mas é a nossa historia, ela que dá o tom da nossa vitória como povo, não podemos dar as costas as verdadeiras razões que levaram os nossos lideres do passado a tomarem as decisões que tomaram.

Vamos guardar e honrar a nossa história e a nossa cultura ou vamos queimar os livros do nosso passado?

Direitos Humanos sim, revanchismo Não.

ABSURDA COINCIDÊNCIA

Decreto dia 30 dez 2009. Filme do Lula lançado dia 01 de janeiro de 2010.

DECRETO Nº 7.061 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 55 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º As empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial estão obrigadas a exibir, no ano de 2010, obras cinematográficas brasileiras de longa metragem, no âmbito de sua programação, observado o número mínimo de dias e a diversidade dos títulos fixados em tabela constante do Anexo a este Decreto.
...
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Vamos dar um Basta!