quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Corsários e piratas na pós-modernidade

As grandes descobertas levaram Portugal e Espanha ao controle do comércio advindo das novas terras. Os outros países da Europa não gostaram da divisão do mundo estabelecida por Portugal e Espanha através do Tratado de Tordesilhas, celebrado entre aqueles países em 1494, e que os deixava de fora. Inglaterra, França e Holanda foram buscar os seus interesses das mais variadas formas... mas tudo tem um custo, que alguns Estados não queriam pagar. A solução inicial foi o corso.

Cláudio Pedrosa de Oliveira

Os corsários eram ladrões que, por mando de um rei, navegavam e atacavam por missão ou carta (Carta de Corso), embora habitualmente as Cartas fossem fornecidas por um governador de colônia. Levavam a cabo “atos de guerra” contra os interesses de um país inimigo, buscando debilitar seu poder comercial e colonial. Eram, então, legalmente autorizados a pilhar navios de outra nação, aproveitando o fato de que a base comercial, na época, era a transferência de materiais e de riquezas por meio marítimo.
O corso era um meio fácil e barato para enfraquecer o inimigo, sem que o governo tivesse que enfrentar os custos relacionados a um conflito, além de receber uma parte dos produtos conquistados. No país de origem, os corsários eram considerados heróis nacionais. Fora dele, eram considerados saqueadores da pior espécie. Afinal, faziam, exatamente, a mesma coisa que os piratas. A lei internacional, via um Tribunal Almirantado, podia considerá-los piratas, caso fosse comprovada a ilegalidade de sua autorização.
Já os piratas eram ladrões do mar, que roubavam por conta própria, agindo à margem de todas as leis. A palavra "pirata" vem do grego e significa: "o que empreende" ou "o que tenta fortuna". Seus fins eram pessoais e não políticos. Não serviam a nenhum governo e freqüentemente navegavam sob a bandeira “Jolly Roger”, o conhecido galhardete com a caveira. Sem limites ou fronteiras, e navegando de saque em saque, eles atravessavam os mares para assaltar navios e pilhar riquezas nas povoações costeiras, onde roubavam tudo o que pudesse ter valor.

Na pós-modernidade, um novo ator
Um dos fenômenos marcantes destes últimos tempos, caracterizados por intensas transformações, além da globalização, é o fim do paradigma da guerra fria. Durante esse processo, nos anos 70 e 80 as Organizações Não Governamentais (ONGs) eram instituições de apoio aos movimentos sociais e populares. Por trás de suas atividades estava a luta contra os regimes militares e em prol da democratização dos países. Finda a guerra fria, a influência redireciona as atividades e abre o leque de vetores penetrantes nas diversas áreas e sociedades.
Por definição, as ONGs são associações que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para melhorar determinados aspectos da sociedade. Atuam, também, em ação complementar ao trabalho do Estado, trabalhando onde ele não consegue chegar, podendo para tal fim receber financiamentos e doações do mesmo, e também de entidades privadas. No Brasil, as ONGs também podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Estas, diferentemente das ONGs comuns, podem remunerar a sua diretoria.
É importante ressaltar que as ONGs não têm valor jurídico e são conhecidas como o Terceiro Setor. No Brasil, três figuras jurídicas correspondentes no novo Código Civil compõem o Terceiro Setor: associações, fundações e organizações religiosas. O Estado brasileiro, de maneira compensatória, oferece-lhes benefícios fiscais, mas recentemente muitas fraudes envolvendo falsas licitações têm colocado diversas ONGs dentro de escândalos de corrupção e desvio de verbas.

Imagem contraditória
Existem fortes indícios de irregularidades nas atividades realizadas por várias ONGs em solo brasileiro, principalmente na Amazônia.
A recém-lançada organização não-governamental britânica Cool Earth está com uma campanha que incentiva as pessoas a patrocinar a preservação de terrenos na Floresta Amazônica para ajudar a combater o aquecimento global. Quais serão os terrenos e como serão escolhidos? Como serão protegidos os terrenos na Amazônia e quem realizará essa proteção? Será que nós, brasileiros, não somos capazes de executar um planejamento de proteção e desenvolvimento para qualquer área em nosso país?
O autor tem certeza que a floresta amazônica é sua e de todos os brasileiros, e não precisa de nenhum estimulo externo para saber como organizar um desenvolvimento auto-sustentado, preservando o que deve ser preservado, independente de quaisquer desculpas às atitudes estrangeiras.

Conclusão
Poderiam ser mostrados diversos artigos contra ou a favor das atuações das ONGs no Brasil mas, com os atuais meios disponíveis, isso é desnecessário para despertar a opinião dos interessados no tema.
É certo que generalizar uma opinião em relação a tudo que as ONGs vêm realizando não seria correto, mas a verdade é que na vida da humanidade a história se repete, e os brasileiros não podem ficar alheios à verdade dos fatos.
É pensamento do autor que existem ONGs que foram criadas e estão atuando como corsários e outras, até mesmo, como piratas. Como em todo fato ilícito que ocorre em nosso território, é esperada a atuação do Estado para solucionar os desmandos, mas o autor pergunta: onde esta o nosso “Tribunal Almirantado”? Até quando vamos assistir nossas riquezas naturais e nossa biodiversidade serem levadas, e o futuro de nosso comércio internacional ser enfraquecido, sem tomarmos uma atitude séria?
Contra esses “atos de guerra” nossas Forças Armadas são impotentes, muito embora sejam notáveis sua preocupação e as ações por elas desenvolvidas para tentar minimizar as nossas perdas. Quando poderemos olhar com orgulho para a nossa política e ver que nossos políticos, preocupados com o futuro da nação, criam leis capazes de impedir todas as formas de usurpação à nossa soberania? Será que somente “Eles” têm o direito de definir qual será o futuro de seus Estados, restando aos atores menos favorecidos apenas a inerte observação? O autor pensa que não, mas sua esperança enfraquece ao ver o passeio dos ponteiros sem o soar do despertar.

(Publicado na Revista segurança e Defesa nº 90)

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